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(187)
há 3 anos
Boa tarde, ótimo artigo. E se tiver algumas contribuições após julho de 1994, não poderia pedir para excluir essas contribuições baixas, a fim de aumentar o valor do benefício?
há 3 anos
Por isso que precisamos de capitalização individual. Alguém que não usufrui desse furo vai pagar por ele
há 3 anos
"Terra das Liberdades Individuais". Vai vendo.
há 3 anos
"Terra das Liberdades Individuais". Vai vendo.
há 3 anos
Ou seja, pessoas são pagas com dinheiro público, para produzir conteúdo direcionado a uma rede virtual de publico adolescente, cujo ambiente não tem nenhuma relação com o decoro do judiciário.
há 3 anos
Ou seja, pessoas são pagas com dinheiro público, para produzir conteúdo direcionado a uma rede virtual de publico adolescente, cujo ambiente não tem nenhuma relação com o decoro do judiciário.
há 3 anos
... futuros Bacharéis em Direito. Evidentemente, não tenho a pre... ...cia de Instrução e Julgamento. Sabemos que os professores, in... ...s, mas ao aprendizado efetivo. Espero que o artigo colabore p... ...ensino jurídico em nosso país. INSTRUÇÕES PRELIMINARESO ideal... ...vintes ou estudantes eletivos. A identificação da audiência p... ...e outras questões pertinentes. Atenção para o número dos auto... ...únior, que comenta a respeito. “O processo eletrônico veio pa... ...ição, nas mais diversas áreas. Art. 1º O uso de meio eletrôni... ...e com a qual caminha no fórum. IDENTIFICAÇÃO DOS SUJEITOS PRO... ...ida com todas essas variáveis. “Tanto no Processo Penal quant... ...várias instituições renomadas. SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIALA ca... ...edidos (imediatos e mediatos). Nesse tema é aplicado a Teoria... ...levar por narrações fictícias. A questão da boa-fé processual... ...die Didier Jr, que nos ensina: Não existe princípio da boa-fé... ... desenrolar da trama jurídica. PREPARAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INS... ...assimiladas ao longo do curso. O MOMENTO DA AUDIÊNCIAPUBLICID... ...inclusive durante a audiência. Art. 189 do CPC 2015: “Os atos... ...5/2015). Ademais, sabe-se que: “o rol das hipóteses de segred... ...o momento de tentar um acordo. A esse respeito, deve-se lembr... ...dos Advogados do Brasil – OAB: Art. 27. O advogado observará,... ...ando a fundamentação jurídica. PROVASOs meios de prova mais c... ... na legalidade e legitimidade. Art. 369. As partes têm o dire... ...erindo-se em matéria jurídica? Em relação à prova testemunhal... ...al o processo está tramitando. ALEGAÇÕES FINAISObserve se aco... ...a que as partes os apresentem. O iniciante estranhará, na med... ...e em escritórios de advocacia. SENTENÇAPor vezes, pode ocorre... ... e poderá ser acessada online. Anotar o número do processo e ... ...alguns dos fatos desenrolados. Entretanto, o iniciante precis... ... momento processual posterior. OUTROS FATOS RELEVANTESO estud... ...dade ideológica, por exemplo). Não se espante se, mesmo com t... ...o mais comuns do que deveriam. Observe algumas questões proce... ... juiz no momento da audiência. CONCLUSÃOCiente de que o assun... ...próximos temas são bem vindos! BIBLIOGRAFIABRASIL. Lei 11.419... ...s providências. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm>; Acesso em 21/09/2016. BRASIL. Lei 13.105/2015. Códig... ...Processo Civil. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>; Acesso em 07/10/2016. Chaves Júnior, José Eduardo de... ...TR. ISBN: 9788536115269. 2010. Cunha, Douglas.Os elementos da... ...4230482/os-elementos-das-acoes Didier Jr, Fredie. Editorial 4... ....br/en/editorial/editorial-45/ FILHO, Fernando da Costa Touri... ...encia-Novo-CPC-Lei-no-13105-15 Ordem dos Advogados do Brasil.... ...o Brasil – OAB. Disponível em ">http://www.oab.org.br/arquivos/resolucaon022015-ced-2030601765.pdf>; Acesso em 08/10/2016. REsp 605687/AM, Rel. Ministra ... ...6/2005, DJ 20/06/2005, p. 273. ----------------------------------- Artigo publicado em: CORRÊA, Lorena Peixoto Noguei... ..., 17jan. 2017. Disponível em: ">https://jus.com.br/artigos/54607>. Acesso em: 16 jan. 2018.
há 3 anos
... 135/2010, Lei da Ficha Limpa. INTRODUÇÃOAo longo desse artig... ...al, precisam ser esclarecidas. ORIGEM DA LEI DA FICHA LIMPAA ... ... § 9º da Constituição Federal. LEI COMPLEMENTAR: Espécie de l... ...erfil do eleitor peticionante. INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR... ...ar, como se pode ler a seguir. Art. 14. A soberania popular s... ...equisitos de inelegibilidade). LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990Des... ...a vida pregressa do candidato. Com o objetivo de evitar disto... ...omo está escrita), que afirma: Art. 1º São inelegíveis: I - p... ..., 2008), dentre muitos outros. Um aspecto relevante é a moros... ... dos meios processuais comuns. Em meio a esse contexto, surgi... ... da possibilidade de recursos. Orgão colegiado. Aquele que de... ... condições de inelegibilidade. Art. 1º São inelegíveis: I - p... ... sistema eleitoral brasileiro. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI E... ...idade (ADI 4578), (STF, 2012). Como já foi dito, as condições... ...uais dos possíveis candidatos. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO ... ...ecimento da decisão colegiada. Art. 13. É facultado ao partid... ... condições de inelegibilidade. Art. 13. São inelegíveis: I - ... ...de para substituição de nomes. Ademais, sempre é bom recordar... ...ração pública (art. 37, CF88). _____________________________ NOTAS(*) no Brasil, tristement... ...rio nome e ler frases simples. (**) A morosidade do Poder Jud... ...erências, pois é fato notório. _____________________________ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRAS...
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