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Lorena de Bessières
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Lorena de Bessières
Artigo ·
há 3 anos
O Palácio da Guanabara e a desproteção da propriedade privada
Texto sobre a mais antiga demanda judicial do país e a permanente insegurança jurídica em relação à propriedade privada, a partir do caso Paço Isabel ‒ Palácio da Guanabara. Em decisão proferida no...
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Lorena de Bessières
Artigo ·
há 3 anos
A nacionalidade brasileira originária e suas formas de aquisição: o Caso Rodrigo Maia
Análise do caso Rodrigo Maia, brasileiro nato nascido no exterior. O texto compara as constituições federais de 1967 e de 1988, sobre os critérios de nacionalidade originária, manutenção da...
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Lorena de Bessières
Artigo ·
há 3 anos
Transformação do microempreendedor individual (MEI) em microempresa (ME)
Conhecimento prático sobre o desenquadramento do MEI e o enquadramento da microempresa. 1 O QUE DEFINE O EMPRESÁRIO? O Código Civil conceitua o empresário como o sujeito que “exerce profissionalmente...
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Lorena de Bessières
Artigo ·
há 4 anos
A proteção jurídica dos idosos no ordenamento brasileiro.
Este trabalho analisa o idoso e o envelhecimento nos contextos sociais, e a evolução das leis no ordenamento jurídico brasileiro, como mecanismos de proteção a pessoa idosa, considerando sua...
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Lorena de Bessières
Artigo ·
há 6 anos
Lei da Ficha Limpa: breve análise da Lei Complementar nº 135/2010 e das condições de inelegibilidade.
Com a proximidade das eleições e a constante polêmica que paira sobre a inelegibilidade de Lula, importante que se desmistifiquem alguns pontos da Lei nº 135/2010, Lei da Ficha Limpa . INTRODUÇÃO Ao...
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Lorena de Bessières
Artigo ·
há 6 anos
Orientações para relatar uma audiência de instrução e julgamento
INTRODUÇÃO Ao longo do curso de Direito, tive a oportunidade de observar a grande dificuldade dos colegas, especialmente daqueles recentemente saídos dos Colégios de Segundo Grau, quanto à composição...
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Lorena de Bessières
Artigo ·
há 7 anos
A substituição do Ministro Teori Zavascki e a inconstitucionalidade do art. 38, IV, “a”, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
O Mestre disse: “Supremo, de fato, é o Caminho do Meio como virtude moral. Tem sido raro entre o povo há muito tempo”. (Confúcio) INTRODUÇÃO No decorrer das últimas horas, instalou-se uma desmedida...
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